Última atualização: 11 de agosto de 2026
A Academia Internacional de Neurociências — IAN, associação científica sediada na Espanha, valoriza a privacidade, a proteção dos dados pessoais e a transparência no relacionamento com seus visitantes, profissionais, especialistas, membros, representantes institucionais e demais pessoas que utilizem seus canais digitais.
Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como a IAN trata dados pessoais relacionados à utilização do seu website, aos contactos realizados por meio dos seus canais de comunicação e, quando aplicável, aos processos de inscrição, associação, participação em iniciativas e relacionamento institucional.
A IAN adota como referência, especialmente no tratamento de dados de titulares localizados no Brasil, a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sem prejuízo da aplicação de outras normas de proteção de dados que possam ser aplicáveis, incluindo a legislação europeia de proteção de dados, quando cabível.
1. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito deste website e das atividades da IAN é:
Academia Internacional de Neurociências — IAN
Associação sediada na Espanha.
E-mail de contacto:
contacto@ian-neuro.org
A IAN utiliza este endereço como canal de comunicação para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, privacidade e exercício de direitos.
Quando aplicável, a IAN poderá indicar formalmente um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e divulgar seus dados de contacto nesta página.
A figura do Encarregado tem, entre outras funções, atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a autoridade de proteção de dados.
2. O que são dados pessoais
Para os fins desta Política, consideram-se dados pessoais as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Dependendo da forma como você interage com a IAN, poderão ser tratados dados como:
- nome;
- endereço de e-mail;
- telefone, quando fornecido;
- país e organização/instituição, quando fornecidos;
- cargo ou função profissional, quando fornecidos;
- informações constantes da mensagem enviada à IAN;
- informações fornecidas em formulários;
- informações relacionadas à sua participação ou relacionamento com a IAN;
- endereço IP;
- informações técnicas relacionadas ao dispositivo e navegador;
- informações de navegação e utilização do website;
- informações relacionadas a cookies e tecnologias semelhantes.
A IAN procura limitar a coleta aos dados necessários para cada finalidade específica.
3. Como coletamos dados pessoais
Os dados pessoais podem ser obtidos:
3.1. Diretamente de você
Quando você:
- entra em contacto com a IAN;
- envia uma mensagem;
- preenche um formulário;
- solicita informações;
- demonstra interesse em uma iniciativa;
- solicita relacionamento institucional;
- solicita informações sobre associação ou participação;
- realiza cadastro, quando essa funcionalidade estiver disponível;
- participa de uma atividade ou iniciativa da IAN;
- fornece voluntariamente informações por e-mail ou outros canais oficiais.
3.2. Automaticamente
Algumas informações técnicas podem ser coletadas automaticamente quando você utiliza o website, como dados relacionados ao navegador, dispositivo, endereço IP, páginas acessadas e informações técnicas necessárias ao funcionamento, segurança e melhoria do website.
A coleta automática dependerá das ferramentas e tecnologias efetivamente utilizadas no website.
4. Para quais finalidades utilizamos os dados
A IAN poderá tratar dados pessoais para finalidades específicas e legítimas, incluindo:
4.1. Atendimento e comunicação
Para:
- responder a mensagens;
- responder solicitações de informação;
- prestar esclarecimentos;
- manter comunicações relacionadas ao contacto realizado;
- encaminhar uma solicitação à área responsável, quando necessário.
4.2. Relacionamento institucional
Quando você representa uma universidade, faculdade, hospital, escola, empresa, instituição de pesquisa, organização pública, organização privada ou outra entidade, seus dados poderão ser utilizados para:
- compreender a natureza da solicitação;
- estabelecer comunicação institucional;
- avaliar propostas de colaboração;
- organizar contactos;
- desenvolver eventual relacionamento institucional.
4.3. Associação e relacionamento com membros
Quando essa funcionalidade estiver disponível, os dados poderão ser tratados para:
- processar solicitações de associação;
- realizar cadastro;
- administrar a relação associativa;
- permitir acesso a áreas reservadas;
- administrar pagamentos e renovações;
- prestar suporte ao membro;
- cumprir obrigações legais, administrativas e financeiras relacionadas à associação.
4.4. Participação em iniciativas
Quando aplicável, dados poderão ser tratados para administrar inscrições, participação, comunicação e organização de atividades científicas, acadêmicas, profissionais ou institucionais promovidas ou apoiadas pela IAN.
4.5. Segurança
Dados técnicos poderão ser tratados para:
- prevenir fraudes;
- detectar atividades abusivas;
- proteger o website;
- proteger os sistemas da IAN;
- identificar e investigar incidentes de segurança.
4.6. Cumprimento de obrigações legais
Os dados poderão ser tratados quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, atender determinações de autoridades competentes ou exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
4.7. Melhoria dos serviços e do website
Quando permitido pela legislação aplicável, determinadas informações poderão ser utilizadas para compreender a utilização do website, identificar problemas técnicos, melhorar a experiência do usuário e aperfeiçoar os canais digitais da IAN.
5. Bases legais para o tratamento
A IAN não trata dados pessoais de maneira indiscriminada. Cada operação de tratamento deve estar fundamentada em uma base legal adequada à finalidade correspondente.
Dependendo da situação concreta, poderão ser utilizadas, entre outras bases legais previstas na LGPD:
- consentimento do titular;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
- exercício regular de direitos;
- atendimento de interesses legítimos do controlador ou de terceiros, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
- proteção do crédito, quando aplicável.
A base legal utilizada dependerá da finalidade e das circunstâncias específicas de cada tratamento.
Quando o tratamento depender de consentimento, este será solicitado de forma livre, informada e inequívoca, quando exigido pela legislação aplicável.
6. Consentimento
Quando o tratamento estiver baseado no consentimento, você poderá recusá-lo ou, quando aplicável, revogá-lo posteriormente.
A revogação do consentimento não invalida os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.
A revogação também não necessariamente implicará a eliminação imediata de todos os dados, especialmente quando a conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra hipótese autorizada pela legislação.
7. Compartilhamento de dados pessoais
A IAN não comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário e de acordo com a finalidade correspondente, com prestadores de serviços e parceiros que atuem em nome ou em apoio à IAN, tais como fornecedores de:
- hospedagem e infraestrutura digital;
- serviços de e-mail;
- segurança e proteção contra abusos;
- formulários e comunicação;
- processamento de pagamentos, quando aplicável;
- ferramentas tecnológicas;
- sistemas de gestão;
- serviços necessários à operação do website e das atividades da IAN.
Também poderá haver compartilhamento:
- quando exigido por lei;
- mediante ordem de autoridade competente;
- para proteção dos direitos da IAN;
- para prevenção de fraude ou abuso;
- para proteção da segurança dos usuários;
- em outras situações permitidas ou exigidas pela legislação aplicável.
A IAN procura limitar o compartilhamento aos dados necessários para a finalidade correspondente.
8. Prestadores de serviços
A IAN poderá utilizar fornecedores tecnológicos localizados na Espanha, em outros países da União Europeia ou em outros países.
Entre os serviços tecnológicos utilizados ou que poderão ser utilizados estão infraestrutura de website, serviços de DNS e segurança, ferramentas de comunicação, serviços de e-mail, sistemas de formulários, sistemas de associação e pagamento e outras ferramentas necessárias à operação das atividades digitais da IAN.
Quando um prestador atuar como operador ou processador de dados em nome da IAN, deverá tratar os dados de acordo com as instruções aplicáveis e com as obrigações legais e contratuais correspondentes.
9. Transferências internacionais de dados
Em razão da natureza internacional da IAN e da utilização de fornecedores tecnológicos localizados em diferentes países, determinados dados pessoais poderão ser tratados ou armazenados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais de titulares sujeitos à LGPD, a IAN adotará os mecanismos e garantias exigidos pela legislação aplicável.
Da mesma forma, quando o tratamento estiver sujeito ao direito europeu de proteção de dados, serão observados os requisitos aplicáveis às transferências internacionais de dados previstos na legislação europeia.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
O website da IAN poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.
Cookies podem ser utilizados para diferentes finalidades, incluindo:
- funcionamento técnico do website;
- segurança;
- preservação de determinadas configurações;
- análise de utilização;
- melhoria da experiência do usuário;
- outras finalidades compatíveis com a operação do website.
Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website podem ser utilizados independentemente de consentimento quando permitido pela legislação aplicável.
Cookies não essenciais, quando utilizados e quando sujeitos à exigência de consentimento, serão tratados de acordo com as opções disponibilizadas ao usuário.
Informações específicas sobre cookies utilizados pela IAN e suas respectivas finalidades serão apresentadas na Política de Cookies do website.
11. Dados pessoais sensíveis
A IAN não solicita, como regra geral, dados pessoais sensíveis por meio do seu website.
Dados pessoais sensíveis incluem, entre outros, informações relacionadas à origem racial ou étnica, religião, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, nos termos da legislação aplicável.
Caso uma situação específica exija o tratamento de dados sensíveis, a IAN adotará as medidas e bases legais correspondentes previstas na legislação aplicável.
Não envie informações pessoais sensíveis pelo formulário de contacto, a menos que sejam estritamente necessárias para a finalidade da comunicação e que a IAN solicite ou autorize expressamente esse envio.
12. Dados de crianças e adolescentes
O website da IAN não é direcionado especificamente a crianças.
A IAN não busca coletar deliberadamente dados pessoais de crianças por meio de seus canais gerais de contacto.
Quando uma atividade específica envolver crianças ou adolescentes e exigir tratamento de seus dados pessoais, serão adotadas as medidas apropriadas previstas na legislação aplicável, considerando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e, quando exigido, a legislação brasileira e demais normas aplicáveis.
13. Segurança dos dados
A IAN adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger os dados pessoais contra:
- acesso não autorizado;
- destruição;
- perda;
- alteração;
- comunicação indevida;
- divulgação indevida;
- tratamento inadequado ou ilícito.
As medidas de segurança são avaliadas de acordo com a natureza dos dados, os riscos envolvidos e as características das operações de tratamento.
Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico pode ser considerado absolutamente seguro. Por isso, embora a IAN adote medidas de proteção, não é possível garantir segurança absoluta contra todos os riscos existentes.
14. Por quanto tempo conservamos os dados
A IAN conservará os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
O período de conservação poderá variar de acordo com:
- a finalidade do tratamento;
- a natureza do relacionamento;
- obrigações legais ou regulatórias;
- necessidade de exercício ou defesa de direitos;
- obrigações contratuais;
- necessidades de segurança;
- existência de processos administrativos ou judiciais.
Quando os dados não forem mais necessários e não houver fundamento legal que justifique sua conservação, eles serão eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento permitida pela legislação aplicável.
15. Seus direitos como titular de dados pessoais
Nos termos da LGPD e da legislação aplicável, você poderá exercer, conforme o caso e observadas as limitações legais, direitos como:
- confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- solicitar acesso aos dados pessoais tratados;
- solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- solicitar informações sobre compartilhamento de seus dados;
- solicitar informações sobre as consequências de não fornecer consentimento, quando o tratamento depender dele;
- revogar o consentimento, quando aplicável;
- solicitar a portabilidade dos dados, observadas as condições e regulamentação aplicáveis;
- solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
- obter informações sobre os critérios utilizados em decisões automatizadas, quando aplicável.
A ANPD também reconhece esses direitos e esclarece que eles não são absolutos: determinadas solicitações podem não ser atendidas quando houver fundamento legal para conservação ou tratamento dos dados.
16. Como exercer seus direitos
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contacto com a IAN:
E-mail:
contacto@ian-neuro.org
Para proteger a segurança e a privacidade dos titulares, a IAN poderá solicitar informações adicionais razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinados pedidos.
As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação aplicável.
17. Reclamações perante a autoridade de proteção de dados
A IAN recomenda que o titular entre primeiro em contacto conosco para que possamos analisar e solucionar a questão.
Isso não impede o titular de exercer os direitos que lhe sejam assegurados perante a autoridade de proteção de dados competente.
No Brasil, a autoridade competente é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.
A ANPD informa que o titular deve, em regra, buscar primeiro o exercício de seus direitos diretamente perante o controlador e, caso não consiga exercer satisfatoriamente seus direitos, poderá apresentar uma petição de titular à ANPD.
18. Links para websites de terceiros
O website da IAN poderá conter links para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A presente Política de Privacidade não se aplica às práticas de privacidade desses terceiros.
Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais a websites ou plataformas externas.
19. E-mails e comunicações
Quando você entra em contacto com a IAN por e-mail ou formulário, os dados fornecidos poderão ser utilizados para responder à solicitação e manter o relacionamento necessário à finalidade do contacto.
A IAN poderá conservar a comunicação pelo período necessário para atender à solicitação, manter histórico administrativo, cumprir obrigações legais ou exercer e defender direitos.
O endereço de e-mail utilizado para uma comunicação não será utilizado para envio de comunicações promocionais não relacionadas à finalidade original sem fundamento jurídico adequado.
Quando a IAN realizar comunicações de natureza informativa, institucional ou de newsletter que dependam de consentimento, será disponibilizado mecanismo apropriado para cancelamento da inscrição, quando exigido pela legislação aplicável.
20. Comunicações institucionais e científicas
A IAN poderá realizar comunicações relacionadas às suas atividades científicas, acadêmicas, institucionais e associativas.
Quando uma comunicação exigir consentimento, o titular poderá retirar seu consentimento de acordo com os mecanismos disponibilizados.
A retirada do consentimento não prejudica a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento válido.
21. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir:
- alterações nas atividades da IAN;
- alterações no website;
- novas ferramentas ou serviços;
- mudanças na legislação;
- orientações de autoridades competentes;
- aprimoramentos das práticas de privacidade e segurança.
A versão mais recente será sempre publicada nesta página, com indicação da respectiva data de atualização.
Quando uma alteração for relevante e a legislação aplicável exigir comunicação específica aos titulares, a IAN adotará as medidas necessárias para essa comunicação.
22. Legislação aplicável
Esta Política deve ser interpretada em conjunto com as normas de proteção de dados aplicáveis ao tratamento realizado pela IAN.
Para titulares e operações abrangidos pela legislação brasileira, serão observadas, entre outras normas aplicáveis, a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Considerando que a IAN é uma associação sediada na Espanha, tratamentos abrangidos pela legislação europeia de proteção de dados poderão também estar sujeitos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD/GDPR e demais normas europeias aplicáveis.
Nenhuma disposição desta Política pretende excluir direitos ou proteções obrigatórias assegurados pela legislação aplicável ao titular.
23. Contacto
Para questões relacionadas a esta Política, privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos:
Academia Internacional de Neurociências — IAN
E-mail:
contacto@ian-neuro.org
A IAN procurará tratar todas as solicitações relacionadas à privacidade com seriedade, transparência e respeito aos direitos dos titulares.
Última atualização: 11 de agosto de 2026